Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e internet. O objetivo é evitar que regras municipais desatualizadas…
Veja maisA proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o Projeto de Lei 4/2025, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro, vigente desde 2002.…
Veja maisSTJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20012026-STJ-alerta-para-novo-golpe-com-falso-atendimento-judicial-pelo-WhatsApp.aspx
Veja maisOitava Turma observou tempo de trabalho exposto às vibrações do veículo A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442211
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a transferência de propriedades e a criação de pedágios em praias e orlas marítimas ou de rios para entidades privadas, como imobiliárias, clubes…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para nove propostas que buscam proteger aposentados e pensionistas contra descontos associativos irregulares nos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei (PL) 1.899/2025, do…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com…
Veja maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a criação de uma subcomissão para acompanhar a ratificação pelo Congresso do Acordo Mercosul-União Europeia (UE), assinado no sábado (17), no Paraguai. Trad informou também que, nesta quinta-feira (22), vai receber a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. O acordo,…
Veja maisO colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre 21h e 5h. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Para-Terceira-Secao–busca-domiciliar-pode-ocorrer-a-partir-das-5h–mesmo-sem-luz-solar.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, que reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares para filhos de militares…
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