A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável…
Veja maisElton Alisson | Agência FAPESP – Com a aprovação de uso das primeiras vacinas contra a COVID-19 e o início da imunização no Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, o desafio agora é produzir imunizante em larga escala e distribuir de forma equitativa entre as demais nações para conter a disseminação do novo coronavírus. Em…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: “essa faixa etária é também uma prioridade constitucional” O Projeto de Lei Complementar 177/20 estabelece a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais (PPAs). O texto proíbe as transferências voluntárias para o estado ou o município que não observar a regra e determina ainda os programas voltados…
Veja maisÁudio: Gastos do governo no combate à pandemia chegam a R$ 509 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/gastos-do-governo-no-combate-a-pandemia-chegam-a-r-509-bilhoes
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou o publicitário Marcos Valério a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo o relator da Execução Penal (EP) 4, a medida decorre do preenchimento de requisitos estabelecidos pelos poderes locais…
Veja maisO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2021. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: vacinação terá que ser por etapas e deve priorizar grupos de risco O Projeto de Lei 5462/20 assegura prioridade na vacinação contra a Covid-19 a profissionais do transporte coletivo que mantêm contato com o público, os quais se somarão a outros grupos definidos como prioritários pelo texto: pessoas vulneráveis ao…
Veja maisMesmo com pandemia, Congresso analisou vetos e projetos ao longo do ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/mesmo-com-pandemia-congresso-analisou-vetos-e-projetos-ao-longo-do-ano
Veja maisO podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio à pandemia da Covid-19, quando foram adotadas medidas como o trabalho remoto e as sessões de julgamento por videoconferência. Outro destaque…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, liminar, foi proferida na Reclamação (RCL) 45260. Segundo a decisão do juízo da…
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