Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Ministros-falam-de-suas-expectativas-as-vesperas-da-IV-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-.aspx
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Veja maisO ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Gomes é ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, uma das entidades investigadas por desvio de dinheiro de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 104 processos da Ordem do Dia 04/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-4-e-511
Veja maisSTJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-STJ-vai-selecionar-cem-juizes-para-auxilio-temporario-a-secao-de-direito-publico.aspx
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para restringir a alienação e a adjudicação (transferência para quitar dívida) de veículos especiais blindados (carros-fortes).…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) fez nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater o papel da formação dos professores e das práticas pedagógicas no processo de alfabetização de crianças. Debatedores destacaram a necessidade de colaboração entre União, estados e municípios para a meta de alfabetizar na idade certa. Entre os desafios, os convidados citaram…
Veja maisRádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Radio-Decidendi-aborda-contribuicao-previdenciaria-sobre-auxilio-alimentacao-pago-em-dinheiro.aspx
Veja maisDepositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 adiou para terça-feira (11), 9 horas no plenário 10, a votação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja a pauta O novo PNE (Projeto de Lei…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que entende que vítimas de estupro menores de 14 anos (PL 2195/2024) têm “vulnerabilidade absoluta”. Assim, para evitar decisões que relativizem o crime, qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou protegerá crianças e adolescentes vítimas de…
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