14/12/2021 – SÃO PAULO – A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-e-book-orienta-municipios-sobre-aplicacao-lgpd
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, entregou a comenda ao ministro no STJ durante reunião no gabinete do…
Veja maisDownload Com a chegada do verão, as seis rotas cervejeiras do estado de São Paulo entram no cardápio do viajante que busca os sabores e a tranquilidade do interior paulista. Destaque para as regiões de Piracicaba, Serra da Mantiqueira, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e Capital – sendo que as duas últimas apresentaram aumento de 55%…
Veja maisUrna Eletrônica e Democracia (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/urna-eletronica-e-democracia-2021
Veja maisO que mudou e o que foi mantido em relação à versão anterior Nas Eleições de 2022, será utilizada a nova versão da urna eletrônica. Trata-se do Modelo UE2020. O novo modelo traz recursos adicionais de acessibilidade e aprimoramentos em termos de segurança, transparência e agilidade. O processo de licitação havido garante a produção de…
Veja maisSegundo decisão, manifestações extraoficiais não representam ato típico de desempenho de função de Estado para invocar responsabilidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/414106
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Entre eles, os limites de pagamento dessas dívidas; e a aplicação dos…
Veja maisÁudio: Sessão Especial homenageia o trabalho das paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/sessao-especial-homenageia-o-trabalho-das-paneleiras-de-goiabeiras-no-espirito-santo
Veja mais14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 58/2021, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2021. Os dados revelam que, no período, as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-apreciou-mais-23-mil-autos-quarto-trimestre
Veja maisUm evento virtual nesta terça-feira (14) marcou o lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). A nova edição conta com 15 artigos inéditos sobre temas variados do direito. No lançamento do periódico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, elogiou o esforço de…
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