Divulgação/ONU Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) sobre o tema “Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) – Mulheres na Política”. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos…
Veja maisÁudio: CPI da Pandemia: ministro da Saúde evitou comentar declarações de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/cpi-da-pandemia-ministro-da-saude-evitou-comentar-declaracoes-de-bolsonaro
Veja maisCom base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na…
Veja maisOs interessados em estudar nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) já podem conferir as datas dos processos seletivos do Centro Paula Souza para o segundo semestre de 2021. O calendário do Vestibulinho e do Vestibular são diferentes. Antes de fazer a inscrição, exclusivamente pela internet, o estudante deve ler atentamente…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, relatora A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8171/17, que dispensa o uso obrigatório de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes…
Veja maisCPI aprova 88 requerimentos, a maioria com pedidos de informação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/06/cpi-aprova-88-requerimentos-a-maioria-com-pedidos-de-informacao
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da ilha caribenha, vencedora da disputa judicial naquele país. A homologação de sentença estrangeira – competência do STJ estabelecida no artigo 105, I, "i",…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta quinta-feira (6) a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina contra a COVID-19 para o Programa Nacional de Imunizações. O envio compõe o novo lote de 5,1 milhões de doses distribuídas por São Paulo a todo o Brasil. Na próxima segunda (10), o Butantan enviará mais 2…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de veículos a prover estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo. A relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recomendou a rejeição do Projeto de Lei…
Veja maisCDR ouvirá ministro e debaterá efeitos da pandemia sobre o setor de turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/06/cdr-ouvira-ministro-e-debatera-efeitos-da-pandemia-sobre-o-setor-de-turismo
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