Nesta quinta-feira (15) é celebrado o Dia do Professor, data que marca a importância dessa figura fundamental na formação da sociedade. “Professor é uma das profissões mais nobres que existem, engrandece o cidadão e marca a vida de um estudante pra sempre. Por isso, muito obrigado a todos os professores de São Paulo e do…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O Ministério das Comunicações é comandado por Fábio Faria Foi publicada nesta quinta-feira (15) a lei que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei 14.074/20). A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. A lei tem origem em…
Veja maisÁudio: Projeto torna a seleção brasileira de futebol patrimônio cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/projeto-torna-a-selecao-brasileira-de-futebol-patrimonio-cultural
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.860.018 e 1.852.691 para definir a possibilidade ou não da inscrição em dívida ativa, para cobrança, dos valores recebidos indevidamente a título de benefício previdenciário, nos processos em curso após as alterações promovidas pelas Leis 13.494/2017 e 13.846/2019. O colegiado determinou a…
Veja maisA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que determina a revisão da necessidade de manutenção de prisões preventivas a cada 90 dias, sob pena de torná-las ilegais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6582, a entidade pede que a Corte limite a…
Veja maisNesta quarta-feira (14) o estado de São Paulo registra 37.541 óbitos e 1.045.060 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 933.347 pessoas estão recuperadas, sendo que 114.652 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a crise instalada pela pandemia afetou a renda da população O Projeto de Lei 4800/20 determina que, neste ano, o aluguel de imóveis residenciais e comerciais seja reajustado pela metade do índice definido em contrato. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota…
Veja maisÁudio: FMI melhora previsão sobre economia brasileira em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/fmi-melhora-previsao-sobre-economia-brasileira-em-2020
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo de mitigar os riscos de escassez de chuvas durante a atividade de…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André…
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