O desembargador federal do TRF2, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do webinar “O novo CPC e o novo advogado – homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade”, que acontece online, no dia 23 de setembro…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Alice Portugal: diálogo sobre política cultural deve ser permanente A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove mais um debate no âmbito dos “Diálogos Nacionais”, nesta quarta-feira (23), sobre o tema “Cultura em Crise”. O evento ocorre às 19 horas, em local a ser definido. O debate faz parte de…
Veja maisNovo modelo de visita virtual ao Senado é bem recebido pelo ViiBra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/20/novo-modelo-de-visita-virtual-ao-senado-e-bem-recebido-pelo-viibra
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito Federal. "A manutenção da situação de fato representa grande risco de agravamento dos prejuízos à ordem pública e administrativa, considerando o…
Veja maisA Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil assinou no mês de setembro convênios com mais de 150 municípios paulistas, no valor total de R$ 30 milhões, para investimento no Sistema de Proteção e Defesa Civil. Desse montante, R$ 18,6 milhões são provenientes de verba do tesouro estadual, concedidas por iniciativa do próprio Governador, João…
Veja maisA 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 21 de setembro de 2021, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste LINK 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/09 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/6a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-2109/
Veja maisA meta do governo para a imunização contra a gripe Influenza é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes, puérperas, idosos, indígenas e trabalhadores da saúde. Até agora, entretanto, a dez dias do fim da campanha, apenas 78% desse público-alvo foi efetivamente vacinado. Entre as crianças, o percentual…
Veja maisÁudio: Felipe Salto comenta impacto do aumento do IOF para a sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/felipe-salto-comenta-impacto-do-aumento-do-iof-para-a-sociedade
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento no sistema dos repetitivos. A questão jurídica, cadastrada como Tema 1.102 na base de dados do tribunal, está assim descrita: "Definir se é possível a comprovação de transação administrativa,…
Veja maisO prazo para inscrição de matrícula aos interessados em ingressar na rede pública estadual de ensino foi estendido até dia 24 de setembro. O processo pode ser feito nos 85 postos do Poupatempo no Estado, mediante agendamento; ou diretamente nas escolas estaduais e diretorias de ensino. Para realizar o serviço nas unidades do Poupatempo, é…
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