A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira. Senadores aguardam posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre que tipos de serviços, além de Youtube e Netflix,…
Veja mais31/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-determina-devolucao-r-180-milhoes-aos-cofres-publicos-2023
Veja maisDownloadGoverno de SP Tarcísio de Freitas visita obras da estação PUC-Cardoso de Almeida A expansão da mobilidade urbana e a oferta de transporte público moderno, eficiente e seguro são iniciativas prioritárias do Governo de São Paulo para garantir mais dignidade à população. Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas inspecionou as obras do trecho…
Veja maisMagistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da Resolução Anac nº 280/2013 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428661
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/23 permite deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) o pagamento de anuidades feito a conselhos profissionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera norma que trata do IR (Lei 9.250/95). “Se as despesas com…
Veja maisO projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de…
Veja maisUma das principais cidades da Baixada Santista passa a contar com o novo sistema de alerta remoto do Governo de São Paulo para emergências durante eventos climáticos extremos. A partir das 17h desta quarta-feira (31), a Defesa Civil do Estado promove o primeiro treino simulado para acionamento da sirene de emergência instalada no Morro da…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputadas O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 4774/23 permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece…
Veja maisO novo censo de inscritos no curso do protocolo Não se Cale divulgado pela Secretaria de Políticas para a Mulher de São Paulo revela que as mulheres também alavancaram seu percentual no mercado de trabalho: o número de mulheres cadastradas que possuem empregos estáveis nos setores de gastronomia, lazer e entretenimento cresceu pela segunda vez…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto de Lei 3349/23 torna obrigatória a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos elaborados pelo governo federal. O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico coordenado pelo governo federal para receber denúncias…
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