O governador Rodrigo Garcia empossou, nesta segunda-feira (25), o economista e mestre em Administração Pública e Governo, Felipe Scudeler Salto, como novo secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A cerimônia, realizada no Palácio Clóvis Ribeiro, edifício-sede da Sefaz-SP na Capital, reuniu políticos, funcionários e representantes de entidades de classe. Estavam…
Veja maisTodas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente. O objetivo, segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é estimular o fortalecimento de uma cultura verde, que ressalta a conscientização, o respeito e a importância da…
Veja maisArnaldo Calanca Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês em meio a conquistas e desafios. Também conhecida como Antimanicomial ou Paulo Delgado, a lei tem como fundamento o tratamento mais humanizado dos pacientes acometidos por doenças mentais, com o fechamento gradual…
Veja maisVídeo: Senado presta homenagem aos 60 anos da Universidade de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/senado-presta-homenagem-aos-60-anos-da-universidade-de-brasilia
Veja maisDocumento reúne as ações prioritárias adotadas pela Justiça Federal da 3ª Região e os resultados alcançados O Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416027
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do colegiado a ser realizada na quarta-feira, 4 de maio, a partir das 14 horas, ocorrerá na forma híbrida, na Sala de Sessões da Quarta Turma especializada localizada no quinto Andar do prédio do TRF2. Quarta Turma Especializada informa que a sessão de…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere…
Veja maisÁudio: Relatório da Instituição Fiscal Independente alerta para inflação, juros e renda desvalorizada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/relatorio-da-instituicao-fiscal-independente-alerta-para-inflacao-juros-e-renda-desvalorizada
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (25) o repasse extra de R$ 58 milhões para evitar o colapso no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Governo Federal. Serão destinados R$ 50 milhões para auxiliar no custeio da unidade federal, e assim cobrir o déficit causado pela falta de investimentos…
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 349ª Sessão Ordinária na terça-feira (19/4), ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário. A solução tecnológica concentrará vários serviços que hoje se encontram dispersos em portais dos tribunais e nos seus sistemas de tramitação eletrônica de processos. O Portal de Serviços…
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