Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que possua débitos vencidos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pagos até 31 de dezembro de 2022. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a anistia incluirá juros, multas e encargos…
Veja maisÁudio: Senado pode isentar atividades circenses da cobrança do ISS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senado-pode-isentar-atividades-circenses-da-cobranca-do-iss
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) monitoram a via A Polícia Militar prendeu na noite de quarta-feira (22) um grupo por furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localidades atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana. Foram presos em flagrante…
Veja maisAtualização do sistema e possível instabilidade no Compras.gov.br, SIADSWEB e SIASGNET Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/atualizacao-do-sistema-e-possivel-instabilidade-no-compras-gov-br-siadsweb-e-siasgnet
Veja maisO evento acontecerá no período de 15 a 17 de março, no auditório do STJ, em Brasília O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421699
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: “Em 2022, registraram-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer” O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Em análise na Câmara dos Deputados,…
Veja maisCMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/cma-avalia-o-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel
Veja maisAtualizado às 9h45 O Centro de Operações e Informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que, entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira (22), 144,6 mil veículos seguiram para o litoral norte pelas rodovias Mogi-Bertioga, Rio-Santos e Oswaldo Cruz. No mesmo período, retornaram para São Paulo 111,9 mil veículos pelas mesmas vias. A…
Veja maisSistema será utilizado gratuitamente e trará mais transparência e celeridade na gestão contratual Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sao-paulo-e-a-primeira-cidade-do-brasil-a-utilizar-o-sistema-compras-contratos-do-governo-federal
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está sendo analisado pela…
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