Meio Ambiente aprova reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), proposta que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre a coleta dessas informações e a nova solicitação de licenciamento. O texto…

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TCESP manterá sessões e regime de teletrabalho exclusivo

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25/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado emitido pela Presidência, informa que, tanto na Sede na Capital, quanto nas Unidades Regionais, haverá expediente normal, no regime de teletrabalho, inclusive nos dias 26, 29, 30 e 31 de março… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-mantera-sessoes-e-regime-teletrabalho-exclusivo

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Informativo destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso

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​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 689 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. A Terceira Turma, por unanimidade, afirmou que "é abusiva cláusula contratual de plano de saúde que impõe à dependente a obrigação de assumir eventual dívida do falecido titular, sob pena de exclusão…

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Inscrições para Escola de Inovadores terminam nesta sexta-feira (26)

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O prazo de inscrição para a 12ª Escola de Inovadores encerra-se nesta sexta-feira (26). O curso de extensão gratuito é organizado pela Inova CPS com objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada com base em critérios como…

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Deputado Alessandro Molon é o novo líder da Oposição na Câmara

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alessandro Molon O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi escolhido, nesta quinta-feira (25), por todos os partidos de oposição para exercer o cargo de líder da Oposição na Câmara dos Deputados. Molon quer fortalecer a articulação desses partidos, trabalhar pela recuperação da economia, além de acompanhar de perto o enfrentamento à pandemia,…

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Câmaras Municipais custam quase R$ 3 bilhões no ano da pandemia

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25/03/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-custam-quase-r-3-bilhoes-ano-pandemia

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Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína

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​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Flack, que investigou o tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins. Segundo a investigação, os membros da organização…

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