Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada faça o depósito para garantia do juízo dentro do prazo para pagamento voluntário, o período legal para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença não se altera, tendo início só após transcorridos os 15 dias contados da intimação para pagar…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (13) 84.380 mortes e 2.667.241 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.307.994 estão recuperados e, desse total, 271.092 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Veja maisAtribuição está prevista no Código Eleitoral. Além da atividade jurisdicional, Justiça Eleitoral desempenha também as funções administrativa e consultiva A principal função da Justiça Eleitoral (JE) é cuidar da organização das eleições e trabalhar para garantir o respeito à soberania popular e o exercício da cidadania. Assim, a JE busca assegurar o cumprimento dos fundamentos…
Veja maisLíderes e ativistas de diferentes etnias irão debater temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406699
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: “Vamos realizar reunião para apressar a reforma do Código de Processo Penal, que está parada nesta Casa há vários anos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou durante a sessão plenária que vai chamar os líderes para conversar sobre a votação do novo Código de Processo Penal,…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa remota – 13/04/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota-13-04-2021
Veja maisA Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no qual a autora apresenta uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do CTN, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal. Nessa interpretação do CTN sob…
Veja maisA cada quinze dias, o Ciclo de Cinema e Psicanálise (programa realizado pelo MIS, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Folha de S.Paulo e a Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo – SBPSP) traz debate sobre um filme mediado por Luciana…
Veja maisBanco de imagens está organizado por data e por eventos específicos realizados pela Corte Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está no Flickr. O perfil da Corte Eleitoral no banco de imagens virtual foi criado em 2016 e reúne atualmente um acervo de mais de 13,2 mil fotografias em alta resolução. Nesses cinco anos…
Veja maisRéu e outras pessoas subtraíram R$ 61 mil e encomendas com emprego de arma de fogo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406698
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