O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!". Para o Ministério da Justiça, a frase faria referência à…
Veja maisO Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na tarde de terça-feira (25), o voo que traz 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 5 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, que serão disponibilizadas em junho ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério…
Veja maisDivulgação/Câmara dos Deputados André Abdon, autor do projeto O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação…
Veja maisProfissionais de enfermagem cobram valorização da categoria e piso salarial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/profissionais-de-enfermagem-cobram-valorizacao-da-categoria-e-piso-salarial
Veja mais*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – sem que se faça estudo aprofundado de todas as suas disposições. Em relação à Lei n° 8.666, de 1993, há… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-lei-licitacoes-apenas-alerta-sergio-ciquera-rossi
Veja maisO desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do agravo interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra decisão da Justiça estadual que julgou prejudicado seu recurso especial no processo contra o padre Robson de Oliveira Pereira. Para o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), houve perda do objeto do…
Veja maisO Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na tarde de terça-feira (25), o voo que traz 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 5 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, que serão disponibilizadas em junho ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Bacchereti (no telão) em audiência da Comissão de Seguridade O secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Bacchereti, disse nesta segunda-feira (24) que o estado ainda aguarda mais de 30 mil segundas doses da vacina Coronavac para continuar o calendário de vacinação. Ao participar de reunião virtual da Comissão de…
Veja maisReforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/reforma-tributaria-precisa-sair-neste-ano-diz-pacheco-apos-reuniao-com-lira-e-guedes
Veja mais24/05/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-76-municipios-sobre-riscos-cumprimento-lrf
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