Janela partidária teve início no dia 3 de março As deputadas e os deputados que tiverem intenção de mudar de legenda sem perderem o mandato por infidelidade partidária podem fazê-lo até 1º de abril. O período conhecido como janela partidária teve início no dia 3 de março e está previsto na Lei dos Partidos Políticos…
Veja maisJuizados Especiais Federais de Campinas, Sorocaba e Jundiaí serão os primeiros a adotarem o novo procedimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415552
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados A homenagem repete-se anualmente: prédio do Congresso iluminado no ano passado O Congresso Nacional fica iluminado de Lilás nesta terça-feira (8) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. O evento integra a programação da campanha Março Mulher, que neste ano tem como foco os 90 anos da conquista do…
Veja maisVídeo: CDH defende punição a deputado Arthur do Val sobre comentários sexistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/cdh-quer-ouvir-deputado-arthur-do-val-sobre-comentarios-sexistas
Veja mais08/03/2022 – SÃO PAULO – Preocupado com o aumento do número de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica desde o início da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-arrecada-itens-higiene-para-mulheres-situacao-vulnerabilidade
Veja maisDepositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), amplia de 30 dias para 60 dias o prazo para propositura de ação penal pública em juizados especiais cíveis e criminais. A proposta altera a Lei dos Juizados Especiais. A ação penal pública…
Veja maisVídeo: Procuradorias da Mulher debatem regras para as eleições deste ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/procuradorias-da-mulher-debatem-regras-para-as-eleicoes-deste-ano
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos municípios que não cumpriram, em 2021, o limite constitucional mínimo de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento desses profissionais. A…
Veja maisÁudio: Brasil pode reconhecer Holodomor, genocídio ucraniano há 90 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/brasil-pode-reconhecer-holodomor-genocidio-ucraniano-ha-90-anos
Veja maisO Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 11 e 17 de março, para uma nova sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 de março e publicada no dia 3 de março. Os processos…
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