O Projeto de Lei 504/21 cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É importante uma legislação que consolide respostas para os desafios do País, assegure a formação para o cuidado à população e subsidie o financiamento das residências em saúde”, diz o…
Veja maisÁudio: Debate no Senado analisa situação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/debate-no-senado-aborda-situacao-do-setor-de-eventos
Veja mais12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, hoje (24/5), uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-inicia-hoje-curso-sobre-lei-licitacoes-e-contratos-administrativos
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 696 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas notas das demais citadas na edição. A primeira trata do julgado da Segunda Turma que, por unanimidade, afirmou que há incidência de Imposto de Renda sobre a verba paga aos…
Veja maisO Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira (24), autorizo para a implantação de novas unidades do Poupatempo em 20 cidades. Serão beneficiados os municípios de Arujá, Caçapava, Capão Bonito, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itatiba, Jaboticabal, Jandira, Mococa, Mogi Mirim, Ribeirão Pires, Santana de Parnaíba, São Sebastião, Taquaritinga, Valinhos…
Veja maisO prestador de serviço subtraiu R$ 8,6 mil no autoatendimento de agência, em Campo Grande/MS A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408012
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Todos os assuntos são das mulheres” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa tem se pautado por ser uma instituição inclusiva, sobretudo, nas questões de gênero. Segundo ele, cada vez mais as mulheres têm ocupado espaços de poder no Parlamento, seja nas relatorias de…
Veja maisSenado se ilumina de laranja em apoio a campanha de prevenção ao melanoma Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/senado-se-ilumina-de-laranja-em-apoio-a-campanha-de-prevencao-ao-melanoma
Veja maisA sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 2 de junho terá inicio às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias,…
Veja maisJovens interessados em fazer um curso técnico ou superior de tecnologia já podem se inscrever pela internet para concorrer às 64.146 vagas, distribuídas entre os cursos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). Os dois processos seletivos do Centro Paula Souza (CPS) oferecem o Sistema de Pontuação Acrescida que…
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