O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento de pedidos de medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6248 e 6431), ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a…
Veja maisDownloadDivulgação/Cetesb Durante reunião do Comitê de Gestão Ambiental, com a participação do Governador João Doria, realizada em 12 de maio por videoconferência, a Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e membro do conselho, Patrícia Iglecias, anunciou a adesão de mais de 100 empresas paulistas ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa para…
Veja maisServiço traz informações históricas sobre mais de 300 verbetes empregados na Justiça Eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a…
Veja maisPara a desembargadora federal aposentada Cecilia Mello, discussão envolve o princípio federativo e as competências de estado e município na questão A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395031
Veja maisA Justiça Federal da 2ª Região realizou o seu 1º mutirão de conciliação virtual. As audiências on-line envolveram ações cobrando responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal, como, por exemplo, falhas no atendimento bancário, cobranças abusivas e protestos indevidos de títulos. As reuniões de conciliação foram efetuadas por videoconferência, no período de 28 de abril a…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fred Costa: objetivo é preservar a saúde de pessoas sujeitas a formas graves da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180148, em que a defesa de Nathalie Felippe pedia a devolução de seu passaporte e a revogação da decisão judicial que a impede de deixar o país. As medidas foram impostas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR),…
Veja maisSessão terá início às 10h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Confira a pauta de julgamento A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, participa nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, de sua última sessão plenária ordinária de julgamento, antes de se despedir…
Veja maisMedida considera a antecipação dos feriados pela Prefeitura de São Paulo, devido à pandemia. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395085
Veja maisO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), divulgou os resultados obtidos após o encerramento da primeira fase dos mutirões de audiências de conciliação com processos de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, ocorridos entre 1º de abril de 2019 e…
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