Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Um dos temas analisados é o financiamento da cultura. A nota técnica mostra que, com base na Medida Provisória 1135/22, editada em agosto, o governo…
Veja maisÁudio: 8 de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/08-de-setembro-e-o-dia-mundial-da-alfabetizacao
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão telepresencial da 2ª Seção Especializada será realizada no dia 08 de setembro de 2022, às 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK da Plataforma Zoom. ID da reunião: 892 9315 0691 Senha de acesso: 355520 2ª Seção Especializada divulga link…
Veja maisSenado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos presidentes do Senado Federal e da…
Veja maisÁudio: CCT vai avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cct-vai-avaliar-o-programa-nacional-de-producao-e-uso-de-biodiesel
Veja mais05/09/2022 — SÃO PAULO — Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 12h00, o segundo encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-sobre-nova-lei-licitacoes-registro
Veja maisCorte determinou o recolhimento de R$ 150 mil ao Tesouro Nacional e suspensão do fundo partidário Na sessão de julgamento desta sexta-feira (2), o plenário do TRE-SP desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente à campanha eleitoral de 2018. De acordo com o relator, juiz Afonso…
Veja maisBancário era responsável pela documentação e liberação de pagamentos do benefício A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418815
Veja maisA Portaria n. 529/2022 do Conselho da Justiça Federal (CJF), editada no último dia 3, alterou para o dia 19 de setembro, às 14h, a sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho. O normativo, assinado pelo secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, modificou o art. 1º da Portaria CJF n. 501/2022. As sessões ordinárias…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas contas de contribuintes pessoa jurídica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o cadastro será compulsório. Desta forma,…
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