Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio: ANS torna público o Chamamento Compartilhado – Coleta Seletiva Cidadã

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), como instituição participante da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou público aos interessados o “Chamamento Público Compartilhado – Coleta Seletiva Cidadã” destinado à habilitação e à seleção de três Cooperativas ou Associações de catadores de materiais reutilizáveis e…

Veja mais

CDH vai debater riscos da pulverização de agrotóxicos com aviões

Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de autoria do presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS). Entre eles, o que pede audiência para discutir a “pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente” (REQ…

Veja mais

Defesa Civil participa de congresso de gerenciamento de emergências nos Emirados Árabes

O Governo de São Paulo enviou uma comitiva de representantes da Defesa Civil do Estado a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para participar de um congresso internacional de gerenciamento de crises e emergências. O objetivo é aprimorar o conhecimento e compartilhar experiências sobre prevenção, combate e gestão de crise em situações de emergência junto…

Veja mais

Grupo da reforma tributária faz nova audiência nesta quinta

Valter Campanato/Agência Brasil Deputados ouvirão representantes de supermercados e da indústria alimentícia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos…

Veja mais

CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.307/2023, que tipifica os crimes de obstrução e conspiração para impedir o combate ao crime organizado. O texto também garante proteção a juízes e membros do Ministério Público aposentados e familiares ameaçados por organizações criminosas e também aos policiais…

Veja mais