Lira: Câmara vai continuar votando propostas sobre energia e combustível

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários decidiram continuar a pauta de propostas relacionadas aos preços dos combustíveis e da energia elétrica. Lira anunciou que, nas próximas sessões, o Plenário votará as seguintes propostas: Projeto de…

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais…

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Glossário Eleitoral explica condição de elegibilidade e inelegibilidade

Serviço on-line faz um passeio na história do processo eleitoral brasileiro Condição de elegibilidade representa o conjunto de condições pessoais e constitucionais necessárias à habilitação da cidadã ou cidadão para concorrer a determinados mandatos políticos, mediante eleição popular. As condições de elegibilidade compreendem a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral,…

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Petrobras vira centro do debate em votação sobre alíquotas de energia e combustível; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.…

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