A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, uma audiência pública para discutir as possibilidades de exploração econômica dos recursos naturais da Plataforma Continental Brasileira, que teve sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O debate se concentrará especialmente na exploração de recursos minerais estratégicos…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: “A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e define as diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, para estimular essas…
Veja maisSerá instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que promove uma ampla reformulação nas regras do setor elétrico. Após a instalação, os parlamentares deverão eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. Editada em 21 de maio, a MP altera oito leis que regulam a…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar “nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”. O governo Donald Trump anunciou nesta quarta-feira…
Veja maisO mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) será a responsável pela abertura oficial da campanha, na reunião de quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam…
Veja mais30/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou na sessão do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (30/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o resultado da Auditoria Extraordinária nos 218 Regimes Próprios de Previdência… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-tcesp-aponta-irregularidades-regimes-proprios-previdencia-social-estado-sao-paulo
Veja maisPedido preencheu os requisitos definidos pelo STF e STJ A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438906
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de Leitura e Escrita garantir a existência de pelo menos uma biblioteca pública em cada município e ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano…
Veja maisA realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a atenção dos senadores a partir de agosto. Desde o início de 2025 o Senado tem acompanhado os preparativos para o evento, que será realizado de 10 a 21 de novembro em Belém, e tem…
Veja mais30/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (30/7), às 9h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma solenidade com a Outorga do ‘Colar do Centenário do TCESP’ e da ‘Medalha Washington Luís’ que homenageia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-homenageia-autoridades-publicas-com-colar-centenario-e-medalha-washington-luis
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