Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: gasto dos tribunais no próximo ano deveria ser o mesmo de 2020 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu a inclusão de uma emenda no projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais (PL 5919/20), para garantir que não haverá aumento…
Veja maisPara a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato. A controvérsia julgada pelo colegiado teve origem em ação de execução fiscal…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Damião Feliciano: titulares de poupança social terão 180 dias para movimentar o dinheiro A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi suspendeu nesta terça-feira (25) o inquérito policial aberto para investigar possível crime do jornalista Hélio Schwartsman ao escrever o artigo "Por que torço para que Bolsonaro morra", publicado em julho pelo jornal Folha de S.Paulo, após o presidente da República informar que havia contraído o…
Veja maisNesta terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reintegrou ao cargo um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) investigado pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. Com o empate dos votos, situação em que prevalece decisão mais favorável ao réu (parágrafo único do…
Veja maisTambém está aberto o prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para locais com seções eleitorais próprias para esse fim Começa a correr nesta terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: Minas Gerais concentra a maior parte das causas hoje na 1ª região A votação do projeto que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em Minas Gerais (PL 5919/19), foi adiada para esta quarta-feira (26) após problemas técnicos na sessão virtual do Plenário da Câmara…
Veja maisApós empate no julgamento de agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144615, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra o doleiro Paulo Roberto Krug, por crimes financeiros no caso Banestado. De acordo com o Regimento Interno…
Veja maisOs especialistas foram convocados pelo TSE para verificar se foram corrigidas as fragilidades encontradas no sistema eletrônico de votação no ano passado Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019. Os investigadores do grupo formado por peritos…
Veja maisA 1ª Seção Especializada do TRF2 informa que a sessão de julgamentos por videoconferência do dia 27 de agosto de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados por meio da página oficial do TRF2 na plataforma YouTube (TRF2oficial), no canal “Plenário, Órgão Especial e Seções Especializadas”: https://www.youtube.com/channel/UCaiA40U3ZQ3YxtZmpc2e28w 1ª Seção Especializada do…
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