Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária desta terça-feira (27), a partir das 19h, uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária proposta pelo deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, reeleito nas…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A MP deve ser analisada ainda pelo Senado.…
Veja maisVídeo: Produção de vacinas contra covid poderá ser feita em indústrias de produtos veterinários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/producao-de-vacinas-contra-covid-podera-ser-feita-em-industrias-de-produtos-veterinarios
Veja maisDurante o evento Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da corte. Para o ministro, a Agenda 2030 e os ODS estão em…
Veja maisO laboratório de pesquisa SCImago Lab, ligado ao Consejo Superior de Investigaciones Cientificas (CSIC), da Espanha, divulgou o ranking de instituições 2021, chamado de SCImago Institutions Rankigs (SIR). No total, 7.533 instituições de todos os continentes foram analisadas, por um indicador composto que combina três conjuntos diferentes de métricas, pesquisa, inovação e impacto social, medidos…
Veja maisAdvogados e cidadãos podem consultar página especial do Portal do TSE Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram a jurisprudência da Corte Eleitoral ou que o voto vai ao encontro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Nesse contexto, a jurisprudência tem cada vez…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 13h55 A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP reabre…
Veja maisSenado terá sessão especial em homenagem a José Sarney Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/27/senado-tera-sessao-especial-em-homenagem-a-jose-sarney
Veja mais27/04/2021 – SÃO PAULO – Dezessete dos 644 responsáveis por comandar Prefeituras no Estado deixaram de prestar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os comprovantes do uso do dinheiro público em 2020. O não envio dos documentos fiscais dos recursos utilizados para análise da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeitos-nao-prestaram-contas-poderao-responder-por-improbidade-administrativa
Veja maisApoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca substituiu, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva de Julia Lotufo, viúva do capitão Adriano da Nóbrega, pela prisão domiciliar com a aplicação de medidas cautelares adicionais. Com a decisão, Julia Lotufo,…
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