Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais e postos de saúde. Pelo projeto, caberá ao governo federal regulamentar as regras de acessibilidade para esses casos. Hoje, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos…
Veja maisÁudio: Mesários voluntários são quase metade do total nestas eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/mesarios-voluntarios-sao-quase-metade-do-total-nestas-eleicoes
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que tem como objetivo homenagear tribunais, equipes do Poder Judiciário, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores e professoras, estudantes, advogados e advogadas, usuários e usuárias e empresas ou qualquer ente privado que se inscreveram e…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. A norma estabelece que a União, os estados e…
Veja maisCMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cma-debate-impacto-ambiental-de-ocupacao-ilegal-de-areas-publicas
Veja maisAutoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro. O edital…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando…
Veja maisCDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cdh-pede-providencias-em-escola-que-carimbou-alunos-para-nao-repetirem-merenda
Veja maisAs eleições brasileiras são as maiores que ocorrem num único dia e as únicas que acontecem exclusivamente por meio eletrônico No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por…
Veja maisResolução dispõe sobre a reinstalação da Vara Federal Única de Angra dos Reis. Clique para ler: trf2-rsp-2022-00084 Vara Única de Angra dos Reis será reinstalada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/vara-unica-de-angra-dos-reis-sera-reinstalada/
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