Áudio: Prazo para emendas ao projeto de LDO termina na sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/prazo-para-emendas-ao-projeto-de-ldo-termina-na-sexta-feira
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a Resolução 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu, até 2030, as metas compulsórias anuais de redução de gases do efeito estufa para a venda de combustíveis no país. Na ação,…
Veja maisEm mensagem dirigida a todo o Poder Judiciário nacional em razão do Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de…
Veja maisO Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo assinaram na última sexta-feira (4) convênio para promover ações conjuntas com foco na redução de acidentes e fatalidades de trânsito. A parceria prevê a cooperação técnica entre o programa Respeito à Vida, da Secretaria de Governo do Estado coordenado pelo Detran.SP, e o Plano…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rejane Dias: Estado tem a obrigação de adotar medidas de proteção às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos,…
Veja maisÁudio: Projeto institui política de desenvolvimento sustentável da Caatinga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-institui-politica-de-desenvolvimento-sustentavel-da-caatinga
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para declarar que o estabelecimento de um subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura federal viola o caráter nacional da estrutura…
Veja maisMetrópoles do mundo inteiro têm algo em comum: um trânsito intenso de pessoas que dá vida a paisagens tipicamente urbanas. Foi justamente para este deslocamento que a fotógrafa Márcia Celjar dirigiu seu olhar nos últimos anos, com a exposição Fotografia de Rua, que estará espaço cultural da estação Vila Prudente da Linha 15-Prata do Metrô entre…
Veja maisRaphael Ribeiro/Banco Central 9 de dezembro é Dia Internacional de Combate à Corrupção A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados promove hoje debate sobre transparência e combate à corrupção, na série virtual Olhar Internacional. O evento acontece às 14 horas, no plenário 4, com possibilidade de participação pela internet. Participam: o embaixador…
Veja maisÁudio: TCU afirma que faltaram diretrizes ao governo no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/tcu-afirma-que-faltaram-diretrizes-ao-governo-no-enfrentamento-a-pandemia
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