Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Costa quer estipular um teto para o repasse dessas perdas O Projeto de Lei 560/21 prevê que, no prazo de cinco anos após a edição da futura lei, os consumidores arcarão com no máximo 5% das perdas técnicas na distribuição de energia elétrica. A proposta está em análise na Câmara…
Veja maisProjeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/projeto-preve-criacao-da-semana-escolar-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher
Veja maisO Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (17) a liberação de lote de 4 mil litros de insumos na China para a produção de cerca de 7 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no Brasil. A previsão é que o embarque da matéria-prima ocorra no próximo dia 25, com chegada no dia 26.…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Se a situação era muito grave, imagine em tempos de pandemia” Deputadas da Comissão de Seguridade Social e Família discutiram nesta segunda-feira (17) meios de fortalecer as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. As notificações de estupro de vulneráveis, que vinham subindo nos últimos anos, caíram durante…
Veja maisVídeo: Defensores públicos são homenageados pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/defensores-publicos-sao-homenageados-pelo-senado
Veja maisPor maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua supressão ou substituição. Para os ministros, a cláusula que estende a novação aos coobrigados só tem efeito para os credores…
Veja maisO Governador João Doria anunciou a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer. Com isso, São Paulo ampliou a atenção à saúde, já que havia assegurado o regime privilegiado do ICMS a remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Major Fabiana: “Vários são os casos em que direitos mínimos são negligenciados” O Projeto de Lei 660/21 aplica a Lei de Execução Penal ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Militar, se não houver norma específica ou em caso de omissão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Veja maisDefensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/defensoria-publica-e-vital-para-garantia-de-direitos-apontam-especialistas
Veja mais10/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada exclusivamente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-debate-nova-lei-licitacoes-dias-12-e-14
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