Órgão Especial ​divulga link para acompanhamento da sessão do dia 17/09 por videoconferência

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A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Órgão Especial, que será realizada no dia 17 de setembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0a3815c56c79e5ad089e4daa98379494 Número da reunião (código de acesso): 173 992 8340 Senha…

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Representantes de Israel e Canadá defendem tentativa brasileira de regulamentar uso medicinal da maconha

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Em um debate sobre o plantio de maconha para fins medicinais, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), a deputada israelense Sharren Haskel afirmou que há uma espécie de corrida no mundo para se ter a melhor qualidade de cannabis. Para ela, a regulamentação do assunto no Brasil vai…

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Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para suspender liminares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediam o poder público de retomar a administração da Linha Amarela, importante via expressa da capital fluminense. Na decisão, além de considerar que…

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Impressão de registro de voto põe em risco sigilo e liberdade de voto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime na sessão virtual encerrada em 14/9, confirmou medida liminar anteriormente deferida pelo Plenário e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889. Na ação, a Procuradoria-Geral…

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Tribunal Pleno e Órgão Especial ​ divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 17/09 por videoconferência

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A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Tribunal Pleno e Órgão Especial ​, que será realizada no dia 17 de setembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0a3815c56c79e5ad089e4daa98379494 Número da reunião (código de acesso):…

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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira (16). Segundo nota da assessoria de imprensa, ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/693077-presidente-da-camara-rodrigo-maia-testa-positivo-para-covid-19/

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Normas para instalação de torres de transmissão em municípios paulistas são objeto de ação

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A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação nos municípios paulistas de Americana e Valinhos. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 731 e 732, ajuizadas pela entidade, foram distribuídas, respectivamente, aos ministros…

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