Áudio: Sugestão do e-Cidadania quer igualar auxílios dos servidores dos três Poderes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já recebeu a primeira sugestão legislativa oficializada em 2026 (SUG 1/2026). A ideia, enviada por um cidadão ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, propõe a equiparação dos auxílios dos servidores federais entre os três Poderes. Como a iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios em…

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Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o aumento em, no mínimo, 20% da frota de transporte coletivo prevista para dias de concurso público. A regra vale para transportes municipais, intermunicipais e metropolitanos,…

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Áudio: Empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo podem receber restrições

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar neste ano o projeto (PL 2.203/2023) que proíbe empresas brasileiras de realizarem transações comerciais com firmas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, de acordo com as leis do país onde são sediadas. De autoria do senador Marcos do Val…

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Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado de calamidade pública. A…

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