Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assim como a incidência do Imposto sobre…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025, com destaque para projetos aprovados, relatorias, emendas orçamentárias e ações institucionais. Entre as normas citadas estão a Lei 15.155, de 2025, voltada ao empreendedorismo de pessoas com deficiência; a Lei 15.142, de 2025, que trata…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária (PLP 108/24) só foi possível por uma participação e colaboração dos poderes Legislativo e Executivo. “Vamos dar…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao comentar o caso envolvendo o Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central. O parlamentar questionou a conduta do ministro Dias Toffoli, relator do processo na Corte, após a divulgação de informações de que o…
Veja mais1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-1o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-tem-inicio-com-aprovacao-de-106-enunciados.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Veja maisO projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17). O também chamado de PL da Dosimetria precisa ser analisado primeiro na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no Plenário…
Veja mais15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que os materiais de divulgação das trilhas finalistas do Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay já estão disponíveis. Dos quatro projetos finalistas, dois optaram por uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulga-trilhas-finalistas-premio-caapefis-epcplay
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto da Comissão do Esporte A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) um percentual de 0,01% da arrecadação das loterias que, atualmente, é destinado à Federação Nacional…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que o país precisa avançar para um cenário de pacificação. O parlamentar argumentou que o Brasil já adotou esse instrumento durante a ditadura militar e avaliou que…
Veja mais