Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores. O cronograma de desoneração inclui eliminação imediata de tarifas e pode chegar a até 30 anos para algumas exceções. O PDL 41/2026, que ratifica o texto…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-decisao-sobre-responsabilidade-dos-bancos-em-caso-de-fraudes-eletronicas.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”.…
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Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria…
Veja maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial. O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para…
Veja maisObra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032025-Obra-homenageia-trajetoria-do-ministro-Afranio-Vilela-e-suas-contribuicoes-para-a-Justica.aspx
Veja maisConteúdo inclui conceitos básicos, práticas seguras e éticas, além de técnicas avançadas de aplicação da ferramenta na rotina… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443057
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado. No primeiro turno,…
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