Seminário de planejamento sustentável discute oportunidades criadas pela pandemia

Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como uma oportunidade de repensar a economia e os hábitos sociais. O painel "Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade", transmitido…

Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, salvo em casos absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente e comunicadas ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade…

Lei da Ficha Limpa 10 anos: para presidente do TSE, norma atende à demanda da sociedade brasileira por integridade

Nascida a partir da iniciativa popular, lei impede o acesso a cargos eletivos de pessoas com antecedentes judiciais, auxiliando os eleitores a escolher seus candidatos de forma consciente Uma década se passou desde a promulgação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, e sua influência ajudou a transformar o cenário político-eleitoral…

PT-SP deverá recolher quase 2 milhões de reais ao Tesouro Nacional

Desaprovação das contas de 2015 resultará também na suspensão do fundo partidário por 6 meses O Partidos dos Trabalhadores, diretório estadual de São Paulo, teve desaprovadas as contas anuais do exercício de 2015 pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na quinta-feira (4), em sessão virtual.  A corte considerou, por unanimidade, que…

1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 10/6 e link para acompanhamento

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o próximo dia 10/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito…

Comissão do coronavírus discute reabertura do comércio

Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Loja exige uso de máscaras para atendimento aos clientes A Comissão Externa do Coronavírus realiza, na quarta-feira (10), reunião técnica por videoconferência para discutir planos de retomada das atividades comerciais e serviços. Foram convidados: – o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; – o secretário de…

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a instituição de empréstimo compulsório sobre energia elétrica e a delimitação do prazo prescricional aplicável às expropriatórias indiretas. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do…

STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992 que dispunham sobre a chamada ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Os ministros acompanharam voto-vista da ministra Rosa Weber pela perda de…