Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp

Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 1015. Após o voto divergente do ministro Ricardo Lewandowski,…

1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 23/6 e link para acompanhamento

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 23/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente, gabinete 03); Desembargadora federal em…

Comissão realiza debate sobre medicamentos sedativos

A Comissão Externa do Coronavírus promove debate nesta quarta-feira (24), por videoconferência, com o tema “Medicamentos sedativos – tabelamento de preços e requisição de estoque”. Foram convidados: – o consultor de assistência farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Heber Dobis Bernarde; – o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria…

Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato

Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, elaborados a partir das notas tomadas nas sessões, e permite acompanhar os trabalhos…