Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal vai votar contra a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Izalci disse que o indicado terá muito o que explicar durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do…
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Telas-e-extratos-eletronicos-da-Fazenda-Publica-sao-provas-validas-para-fins-de-interrupcao-da-prescricao.aspx
A Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na Bienal do Livro Bahia 2026, que ocorreu em Salvador entre os dias 15 e 21 de abril. — Um sucesso total. Trouxemos para a Bienal 9.670 exemplares, dos quais 9.261 foram vendidos — comemorou o…
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Repetitivo-discute-se-inatividade-ou-queda-de-faturamento-autorizam-gratuidade-de-justica-para-pessoa-juridica.aspx
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação será analisada pelo Senado. O senador afirmou que, apesar de reconhecer a qualificação jurídica do indicado,…
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Preclusao-do-pedido-de-reavaliacao-de-bem-penhorado-e-destaque-na-Pesquisa-Pronta.aspx
Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu dois projetos de lei de sua autoria em benefício, segundoo ele, da intimidade e segurança de mulheres em espaços públicos e privados. O primeiro prevê áreas exclusivas para mulheres do sexo biológico feminino em instalações ou ambientes de uso coletivo, como banheiros e vestiários…
* Alexandre Sarquis “Gosto de filmes de bangue-bangue. Acho que os “faroestes” constituem uma forma narrativa peculiar, de um mundo ainda suspenso entre a bruteza dos fatos e o advento da norma. Seus cenários desolados ilustram uma realidade ainda apartada da plena civilização, mas já impaciente por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-faroeste-licitatorio-planejamento-versus-simplificacao
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-CejuscSTJ-comemora-um-ano-de-trabalho-com-mais-de-80-processos-recebidos.aspx
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão previstas, na mesma sessão, as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra…