Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça (24) a quinta-feira (26).…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima)…
23/03/2026 – SÃO PAULO – Material escolar armazenado entre sujeira e mofo, livros didáticos empilhados longe dos alunos e uniformes que se desfazem ao toque. Esse cenário de descaso foi o saldo da primeira Fiscalização Ordenada de 2026, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-escolas-flagra-mofo-descontrole-estoque-e-falhas-almoxarifados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de quatro impostos, e isenção…
Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulheres do Brasil/Núcleo Brasília e pela associação Elas Pedem Vista. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre as cidades com maior desenvolvimento tecnológico da Região Norte. Segundo o parlamentar, o avanço foi impulsionado por investimentos de R$ 28 milhões destinados por meio de emenda parlamentar para projetos de modernização da administração…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo tem entre seus objetivos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL 1.675/2023). O relator, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), defendeu a proposta e ressaltou a importância da qualificação dos psicopedagogos para um melhor atendimento nos casos de dificuldade de aprendizado e em outros processos que requerem sua…
23/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas. A ação avalia aspectos como governança, equidade na entrega, condições… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-fiscalizacao-surpresa-almoxarifados-e-escolas-municipais-todo-estado
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-rescisao-de-plano-de-saude-coletivo-com-menos-de-30-beneficiarios.aspx