STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

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A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-STJ-dispensa-notificacao-pessoal-de-proprietarios-e-restabelece-demarcacao-de-terra-indigena-no-Ceara.aspx

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como organizações terroristas o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de 11 grupos criminosos de países da América Latina. O…

Inscrições abertas para a décima primeira edição do encontro nacional da Rede de Parcerias promovido pelo Ministério da Gestão

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Este ano, evento amplia escopo para incorporar novos temas estratégicos à gestão pública em todo país, como obras e compras governamentais. Encontro será em junho, em Brasília (DF) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/inscricoes-abertas-para-a-decima-primeira-edicao-do-encontro-nacional-da-rede-de-parcerias-promovido-pelo-ministerio-da-gestao

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o aviso deve observar as…

Vídeo: Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual

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A primeira mulher senadora no Brasil, Eunice Michiles, 96 anos, assistiu em casa ao filme sobre sua trajetória produzido pelo Senado em realidade virtual. Os equipamentos que simulam a experiência imersiva em 360º foram levados até a residência da ex-senadora, onde ela relembrou momentos da sua história em defesa dos direitos das mulheres quando representava…

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Érika Kokay quer propor a criação de uma política nacional de meteorologia Em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. O professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e…