Projeto destina até 20% de leitos de hospitais privados para SUS em casos de emergência

O Projeto de Lei 892/20 autoriza a requisição de até 20% dos leitos de hospitais particulares pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de emergência decretada regularmente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Guimarães: informação é de extrema utilidade para uma melhor gestão das…

Presidente do TRE fala sobre desafios da Justiça Eleitoral frente à Covid-19

Magistrado conversou, por videoconferência, com presidente da Apamagis “Eleições 2020: incertezas e desafios frente à pandemia de Covid-19” foi o tema da conversa entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e a presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis, Vanessa Mateus. A desinformação…

Proposta permite convenção partidária online

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, durante sessão plenária virtual O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramita na Câmara dos…

Operação Faroeste: Corte Especial analisa no dia 6 recebimento de denúncia por venda de decisões no TJBA

​Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação…