Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)

Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão dicas de alimentos ideais para o fortalecimento do sistema imunológico, o lançamento de uma ferramenta nacional de denúncias sobre crimes cometidos na pandemia, o “Corruptovírus”, e o vídeo que circulou na internet, em que um empresário ofende dois policiais militares de São Paulo. O programa…

Passa a vigorar a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico por Municípios com menos de 15 mil habitantes

A Secretaria de Gestão comunica que, a partir de hoje, 1º de junho de 2020, os Municípios com menos de 15 mil habitantes deverão obrigatoriamente utilizar o pregão eletrônico nas licitações de bens e serviços comuns, com recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, em observância ao Decreto…

Desembargador do TRF2 faz ‘live’ na segunda (1/6) sobre impactos da pandemia nas relações familiares

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, realiza na segunda-feira (1/6) live sobre a pandemia da Covid-19 e seus impactos nas relações familiares. A palestra será transmitida pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA). O link é https://www.youtube.com/channel/UC3WIPwhhTgIe1jZukOocgQA. Desembargador do…

Projeto regulamenta compartilhamento de informações hospitalares com governos

Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Ideia é que o procedimento oriente o pagamento das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) O Projeto de Lei 2970/20 regulamenta o compartilhamento de informações hospitalares dos estabelecimentos de saúde públicos e privados com o Ministério da Saúde e com as secretarias estaduais e municipais de saúde, no que lhes disser…

STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. As informações constam no Painel de Ações Covid-19, página no…

Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo

​Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o recente acordo firmado por um…

Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de…