Plenário do Supremo conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio no TSE como membro substituto

Eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). Esta é a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente…

NPSC2: 2ª Região disponibiliza ferramentas de conciliação e mediação virtual nos processos eletrônicos do e-Proc

Núcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação   O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc,…

Bioeconomia é aposta do governo para os próximos anos, garante Marcos Pontes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro Marcos Pontes (E), durante o seminário virtual sobre bioeconomia A bioeconomia é uma das prioridades do Ministério da Ciência e Tecnologia, segundo informou o titular da pasta, Marcos Pontes, que participou nesta quarta-feira (10) de encontro virtual sobre o tema com integrantes da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia. Durante a…

Informativo de Jurisprudência trata de juros no comércio varejista e tráfico em imediações de igreja

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 671 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. A Terceira Turma, por unanimidade, estabeleceu que o comércio varejista não pode estipular, nas suas vendas em prestações, juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou a 12% ao ano (REsp…

Plenário conduz ministro Marco Aurélio a segundo biênio como ministro substituto do TSE

No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte eleitoral, sempre…

Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo

O Ministério da Economia (ME) estabeleceu, nesta terça-feira (9/6), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração…

Partidos terão de devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário em 2014

Valor foi apurado a partir das decisões do TSE no julgamento das prestações de contas de 31 legendas existentes naquele ano O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos R$ 27,2 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do…