Comissão externa aponta falta de articulação do governo na área de educação para enfrentar pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados João Campos sugeriu a adoção de plataformas de educação a distância pelo MEC A falta de articulação entre União, estados e municípios na área de educação para enfrentar a pandemia do coronavírus é uma das principais conclusões da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisa as ações do Ministério da…

Rede contesta investigação contra cartunista e jornalista por charge sobre Bolsonaro

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 697, contra a instauração de inquérito para investigar o cartunista Renato Aroeira, autor de charge que associa o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao regime nazista, e o jornalista Ricardo Noblat, que a publicou em sua conta…

Comunicado de Intenção de Registro de Preços – IRP 09/2020 – TAXIGOV – Salvador

A Central de Compras, unidade vinculada à Secretaria de Gestão – SEGES do Ministério da Economia, realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos…

TSE anula cassação de diploma de vereador de São Paulo

Camilo Cristófaro Júnior (PSB) foi cassado por arrecadação irregular de R$ 6 mil na campanha de 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta quinta-feira (18) Recurso Especial que reverteu a cassação do mandato do vereador de São Paulo (SP) Camilo Cristófalo Martins Júnior. Ao julgarem improcedente a representação movida contra ele pelo Ministério…

TRF2 deposita em junho quase R$ 2,4 bilhões para pagamento dos precatórios de 2020. Saque será em julho

Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho. Neste ano, os depósitos somarão quase R$ 2,4 bilhões. O total inclui precatórios apresentados ao…

Projeto anula decreto presidencial que extinguiu programas do Incra

Para Maria do Rosário, interrupção de programas do Incra gera “danos irreparáveis à sociedade” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64/20 anula decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou a estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), extinguindo programas mantidos pelo órgão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A…

Edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses tratam de gratuidade da justiça

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais tratam do tema Gratuidade da Justiça, tendo sido destacadas duas teses em cada publicação. A primeira tese destacada na edição 149 estabelece que, nas ações ajuizadas por menor, em que pese a existência…