Laycer Tomaz 197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições municipais deste ano O número de indígenas eleitos prefeitos e vereadores cresceu nestas eleições. Os prefeitos indígenas passaram de seis para oito, na comparação com as eleições de 2016. Já os vereadores aumentaram de 168 para 179. Contando com os vice-prefeitos, 197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições…
Projeto garante mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/projeto-garante-mais-acessibilidade-para-pessoas-surdas-em-salas-de-cinema
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar nessa terça-feira (17) da abertura do seminário Fazendo Direito no Mercado Imobiliário, afirmou que o setor depende da previsibilidade das decisões judiciais e da garantia de segurança jurídica. O seminário é promovido pela Associação das…
Lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Detran.SP, o Programa Motofretista Seguro tem entre seus objetivos capacitar os motociclistas participantes e criar uma rede de proteção. Veja abaixo seis dicas valiosas do programa que reforçam os cuidados necessários para evitar acidentes no trânsito: Capacitação e formação: a partir de janeiro, o condutor…
O Projeto de Lei 1998/20 prevê a telemedicina em todo o País. O Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Telemedicina, pelo texto, é a transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas…
Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/leila-quer-mais-transparencia-em-gastos-com-mulheres-criancas-e-adolescentes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar o andamento ou adiar a apreciação do processo relativo ao caso do triplex do Guarujá (SP), investigado na Operação Lava Jato. Em seu voto, o ministro…
Todas as unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) estão com inscrições abertas para os interessados na realização de perícia de investigação de paternidade (exame de DNA). O serviço é gratuito às pessoas de baixa renda, mediante assinatura de declaração de hipossuficiência. As vagas são limitadas a 10 exames em cada CIC. Para fazer…
Prefeito e candidato à reeleição, ele foi considerado inelegível Atual prefeito de Leme/SP e candidato a reeleição, Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão, do PSD, foi considerado inelegível e teve o recurso negado pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime na sessão de sexta-feira, 20. Com isso, foi mantido o…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia cobrou “peso da lei” para quem promove o ódio e o racismo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou “o peso da lei” para punir quem promove o ódio e o racismo. Ele prestou solidariedade à família e aos amigos de João Alberto Silveira Freitas, um…