O Projeto de Lei 238/21 determina que companhias aéreas só poderão vender passagens aéreas no limite de 50% dos assentos de cada aeronave, para voos domésticos, enquanto não forem vacinados ao menos 80% da população brasileira contra a Covid-19. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta Pela proposta em análise na Câmara…
Votação de PEC Emergencial quinta-feira depende de acordo de líderes, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/votacao-de-pec-emergencial-quinta-feira-depende-de-acordo-de-lideres-diz-pacheco
23/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela a presença de 1.141 obras atrasadas ou paralisadas nas 644 Administrações paulistas fiscalizadas pela Corte. A soma dos contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios, alcança o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-detecta-1141-obras-atrasadas-ou-paralisadas-todo-estado
O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclusivo do tomador do seguro – a empresa ou a associação estipulante. O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o relator, ministro…
Revista Justiça As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano, cerca de 2,5 milhões de alunos se matriculam em faculdades particulares no Brasil. Neste ano, houve queda nesse número, e especialistas vão discutir os principais motivos para essa diminuição. No quadro Direito de Trânsito, falaremos sobre a diferença entre o…
Com o intuito de discutir e combater o racismo estrutural por meio da construção de uma sociedade antirracista, o Centro de Inovação da Educação Básica de São Paulo (CIEBP) criou a Trilha Educação Antirracista que estreia nesta quarta-feira (24), às 13h, com transmissão pelo Centro de Mídias SP e redes sociais. A trilha contará com…
Para TRF3, pedreiro comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405339
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass discursou no Plenário sobre as prioridades do partido O novo líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que entre os pontos prioritários da atuação da bancada ao longo deste ano está a retomada imediata do auxílio emergencial, a vacinação contra a Covid-19 de toda a população…
Áudio: Senado terá comissão para acompanhar ações contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senado-tera-comissao-para-acompanhar-acoes-contra-a-covid-19
23/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, ontem (23/2), às 10h00, por videoconferência, com os Chefes de Poderes do Estado e o Governador João Doria. A 11ª Reunião do Comitê dos Chefes dos Poderes teve como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-audiencia-com-chefes-poderes-para-discutir-pandemia