Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da jornada de 44 horas…
A Comissão de Educação (CE) debateu na terça-feira (12) projeto que limita a propaganda e a venda de produtos ultraprocessados em cantinas escolares (PL 4.501/2020). Especialistas defenderam a promoção de hábitos alimentares saudáveis para prevenir obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares entre crianças e adolescentes. O debate também destacou o papel das escolas na educação alimentar…
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Podcast-debate-decisao-sobre-acao-social-de-responsabilidade-e-efeitos-do-%E2%80%9Cquitus%E2%80%9D-na-Lei-das-SA.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, contínuo e seguro, inclusive…
Foi aprovado nesta terça-feira (12) o plano de trabalho da comissão mista da medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 subiu o piso salarial de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O plano de trabalho foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que propôs uma audiência pública…
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Operacao-Faroeste-recebida-nova-denuncia-contra-magistradas-baianas.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos públicos da administração direta…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou o centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju, e ressaltou o papel da instituição no atendimento à população mais vulnerável. O parlamentar lembrou a trajetória da unidade desde sua fundação, em 1926, e a contribuição para a saúde pública no estado. —…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi promovida em conjunto por…
A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa foi uma das conclusões da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado…