A revitalização dos chamados campos “maduros” de petróleo e gás foi tema da audiência pública promovida na quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). O debate aconteceu a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que defende o uso da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável para promover essa…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada de trechos do Veto 3/2026, que trata do projeto conhecido como PL da Dosimetria, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). No anúncio feito, Davi explicou que os trechos retirados poderiam flexibilizar a progressão de…
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar.aspx
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que permite o tratamento e a divulgação de dados pessoais, como áudios e imagens, em casos de flagrante de crime em estabelecimentos comerciais. O relator do PL 3.630/2025, senador Esperidião Amin (PP-SC), defendeu que a medida reforça a segurança pública sem ferir os direitos…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir o modelo de funcionamento das instituições que acolhem idosos no Brasil. Para a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é necessário atualizar a legislação para garantir recursos adequados, já que muitas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) atendem pessoas com demandas de saúde, mas são…
Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que prevê condições mais favoráveis de empréstimo no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/04/projeto-facilita-credito-a-empreendedores-jovens-e-idosos
30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na segunda-feira (11/5), no Auditório Nobre, na Capital, das 10h às 12h, mais uma edição do Corregedoria Day. Voltado para Prefeituras, Procuradorias das Prefeituras e Órgãos de Corregedoria dos municípios, o encontro tem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promovera-corregedoria-day-11-maio
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de…
Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 28/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-28-e-2904