Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
Vídeo: Senado analisa criação da Lei de Responsabilidade Educacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/senado-analisa-criacao-da-lei-de-responsabilidade-educacional
SÃO PAULO – 03/03/2023 – A partir de 1º de abril, os órgãos públicos serão obrigados a utilizar apenas a Nova Lei de Licitações (14.133/2021) em suas licitações e contratos. Com isso, terão de abandonar, definitivamente, a Lei 8.666, em vigor desde 1993. Para ajudar os gestores em relação ao tema, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-iii-congresso-gestao-municipal
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira da reunião de governadores durante a 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ). Durante o encontro, foi definida a criação de uma câmara técnica com os secretários de Fazenda dos estados que compõem o colegiado para acompanhar…
Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de março O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421924
Portaria publicada pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, determina que o expediente da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como o atendimento ao público, nos dias 2 e 3 de março de 2023, será excepcionalmente realizado em regime de trabalho remoto,…
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante…
Áudio: Senado volta a receber visitantes a partir deste sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-volta-a-oferecer-visitas-institucionais-a-populacao-a-partir-deste-sabado
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira da reunião de governadores durante a 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ). Durante o encontro, foi definida a criação de uma câmara técnica com os secretários de Fazenda dos estados que compõem o colegiado para…
Primeira Seção irá definir se a OAB pode cobrar anuidade de Sociedades de Advogados; entendimento deverá ser observado pelos tribunais do país A Primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421921