Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da…
Veja maisPágina de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgado-sobre-prescricao-da-pena-de-multa.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir o direito ao lazer inclusivo, adaptado e acessível para crianças e adolescentes com deficiência. O texto…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Congresso homenageia 80 anos dos Sesc e do Senac – 25/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-congresso-homenageia-80-anos-dos-sesc-e-do-senac-2013-25-3-26
Veja mais24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025. Deverão ser encaminhadas as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho
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Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos casos em que estes…
Veja maisO Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026, data em que também é celebrado o Dia Nacional do Humorista. O evento será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No…
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