Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo princípio da insignificância, também…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 2511/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, em Parque Nacional. A proposta altera os limites da unidade para proteger as áreas de desova de tartarugas e permitir o turismo sustentável no litoral norte…
Veja mais13/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda que Prefeitas, Prefeitos e equipes técnicas dos municípios paulistas participem do evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recomenda-participacao-municipios-paulistas-evento-sobre-equidade-vaarfundeb
Veja maisLivro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Livro-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-confissao-e-literatura-sera-lancado-nesta-quarta–13-.aspx
Veja maisDouglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da jornada de 44 horas…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) debateu na terça-feira (12) projeto que limita a propaganda e a venda de produtos ultraprocessados em cantinas escolares (PL 4.501/2020). Especialistas defenderam a promoção de hábitos alimentares saudáveis para prevenir obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares entre crianças e adolescentes. O debate também destacou o papel das escolas na educação alimentar…
Veja maisPodcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Podcast-debate-decisao-sobre-acao-social-de-responsabilidade-e-efeitos-do-%E2%80%9Cquitus%E2%80%9D-na-Lei-das-SA.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, contínuo e seguro, inclusive…
Veja maisFoi aprovado nesta terça-feira (12) o plano de trabalho da comissão mista da medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 subiu o piso salarial de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O plano de trabalho foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que propôs uma audiência pública…
Veja maisOperação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Operacao-Faroeste-recebida-nova-denuncia-contra-magistradas-baianas.aspx
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