O Projeto de Lei 1254/20 garante a ocupação dos leitos hospitalares no Brasil de acordo com a ordem de chegada dos pacientes às unidades de saúde, enquanto durar a pandemia de Covid-19. O objetivo é evitar que determinadas pessoas ou classes sociais sejam privilegiadas, em prejuízo de outras. A proposta é do deputado Arlindo Chinaglia…
Veja maisO governador do Acre, Gladson Cameli, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6394, para afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000 – LRF) sobre despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde indispensáveis ao combate à pandemia do novo coronavírus. O relator…
Veja maisPrograma desta semana destaca ainda que urnas eletrônicas podem ser usadas em pleitos não oficiais Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/conexao-eleitoral-mostra-condutas-proibidas-a-agentes-publicos-antes-das-eleicoes
Veja maisDesembargador subscreveu nota emitida pelo TSE No início da sessão plenária desta terça-feira, 10, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, em manifestação à qual aderiram os membros da Corte, ressaltou a idoneidade do processo eleitoral e a absoluta segurança do processo eletrônico de votação e apuração. “Eu subscrevo…
Veja maisEstrangeiro condenado não tem família no Brasil e está abrigado em Ong em Guarulhos que deve suspender atividades, em razão da medida de isolamento O desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394202
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário realizará sessão para análise de medidas provisórias O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta segunda-feira (27) duas medidas provisórias: a MP 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma; e a MP 913/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da Prisão Preventiva para Extradição (PPE 904) do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, que responde a ações penais no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA) por envolvimento em esquema de pirâmide financeira por meio da empresa Telexfree. Ele está preso…
Veja maisNas Eleições de 2018, cerca de 500 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito em 171 localidades no exterior Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-brasileiros-que-residem-no-exterior-tambem-sao-obrigados-a-votar
Veja maisObjetivo do TRE é resguardar servidores e eleitores Tendo em vista o número crescente de casos do coronavírus (COVID-19), no Estado, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) recomenda a todos os eleitores com suspeita de sintomas associados à doença, àqueles que tenham tido contato com doentes ou, ainda, que tenham voltado do exterior, que…
Veja maisPara magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394200
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