Missão destacou combate à disseminação de notícias e conteúdo falso Como em toda eleição, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), para acompanharem o processo eleitoral brasileiro. Os observadores conheceram a urna eletrônica e tiraram dúvidas sobre a organização e funcionamento das…
Veja maisIniciativa revisa a organização do trabalho em virtude da digitalização de processos Inaugurado no dia 3/2 na Justiça Federal em Santos/SP, o projeto-piloto do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401619
Veja maisyortzafoto/Depositphotos O controle dos níveis glicêmicos (açúcar no sangue) é a solução para inibir inúmeras comorbidades, alertou o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira A diabetes pode levar 8 milhões de brasileiros que ainda não sabem que têm a doença a apresentar sérias complicações de saúde nos próximos anos, incluindo perda total da visão, amputações de…
Veja maisSenadores lembram legado de Nilo Coelho para desenvolvimento do Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/19/senadores-lembram-legado-de-nilo-coelho-para-desenvolvimento-do-nordeste
Veja mais19/11/2020 – SÃO PAULO – Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19. Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-ja-investiram-r-41-bi-pandemia-uniao-responde-por-89-repasses
Veja maisO ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial. O presidente do tribunal,…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que são incompatíveis com a Constituição Federal os artigos 1º e 2º da Lei estadual 4.983/1989, do Maranhão, que estabelecem isonomia de vencimentos entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia. A decisão, unânime, ocorreu na sessão virtual finalizada em 13/11, no julgamento da Arguição de…
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automática por meio do e-mail cadastrado. Com o novo serviço, os contribuintes do ICMS podem recuperar a senha do PFE de forma automática e gratuita. O mecanismo permitirá…
Veja maisCorte entendeu que postulante ao cargo de prefeito está inelegível O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o registro de candidatura de Ruy Diomedes Favaro (PTB), candidato à reeleição do município de Dois Córregos. O julgamento, ocorrido nesta terça-feira (17), durante sessão virtual, considerou Favaro inelegível por ter tido as contas relativas ao…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Bezerra: percentual cobrado dos restaurantes resulta em “contratos leoninos” O Projeto de Lei 2786/20 limita o percentual de cobrança pelas empresas que atuem nos serviços de entrega (delivery) por meio de aplicativo em 12% do valor do pedido. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Denis Bezerra…
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