Pequenas empresas aquícolas podem ser liberadas de licenciamento ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/pequenas-empresas-aquicolas-podem-ser-liberadas-de-licenciamento-ambiental
Veja maisPara a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de cargas realizada por empresa que explora terminal portuário alfandegado está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – como indica o item 20.01 da lista referida no artigo 1º da Lei Complementar 116/2003. Aplicando esse entendimento,…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de C. V. P., acusado de chefiar organização criminosa especializada na exploração e na comercialização ilegal de madeiras extraídas de áreas de proteção ambiental e de terras indígenas no Estado de Rondônia. Ele está preso preventivamente…
Veja mais O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (22) a atualização do ranking que indica as dez cidades do estado mais avançadas na vacinação contra o coronavírus. A lista compara as médias de imunização de acordo com a população de cada município. Os números atualizados mostram que um total de 1,6 milhão de pessoas já…
Veja maisGustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita estão hoje isentos do pagamento de honorários em processos trabalhistas O Projeto de Lei 409/21 elimina a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retomando…
Veja maisÁudio: Pacheco e Randolfe tentam solução para impasse da compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pacheco-e-randolfe-tentam-solucao-para-impasse-da-compra-de-vacinas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira edição deste ano do projeto rn Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, iniciativa inédita em que cidadãos de todo o país podem apresentar suas manifestações diretamente…
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, nos autos da Petição (PET) 7990, após sua confissão de que não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais do…
Veja maisDiversas unidades do Centro Paula Souza (CPS) realizam ações beneficentes neste início de semestre, os chamados “trotes solidários”. Nos próximos dias, as atividades envolvem professores, estudantes e funcionários de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais nas regiões de Campinas, Central, Metropolitana de São Paulo e Ribeirão Preto. Para evitar aglomerações desnecessárias, parte…
Veja maisTRE-RR foca na disposição de colaboradores para continuar atendendo os mais de 27 mil eleitores indígenas Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional…
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