Novo líder do PT destaca retomada do auxílio emergencial e vacinação contra Covid-19 como prioridades

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass discursou no Plenário sobre as prioridades do partido O novo líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que entre os pontos prioritários da atuação da bancada ao longo deste ano está a retomada imediata do auxílio emergencial, a vacinação contra a Covid-19 de toda a população…

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TCESP participa de audiência com Chefes de Poderes para discutir pandemia

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23/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, ontem (23/2), às 10h00, por videoconferência, com os Chefes de Poderes do Estado e o Governador João Doria. A 11ª Reunião do Comitê dos Chefes dos Poderes teve como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-audiencia-com-chefes-poderes-para-discutir-pandemia

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Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT

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​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda a aplicabilidade da lei brasileira na coleta e no tratamento de dados pessoais, e a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos beneficiários do seguro DPVAT, entre…

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Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado entre a empresa e o Estado de Minas Gerais.…

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SP oferta acolhimento psicológico virtual com Programa Autoestima

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O Governo do Estado de São Paulo começou a ofertar, neste mês, o acolhimento psicológico virtual por meio do Programa Autoestima, desenvolvido com empresas e entidades parceiras para fazer frente aos impactos emocionais e socioeconômicos da pandemia de COVID-19. No primeiro acesso à plataforma, é preciso preencher um cadastro e responder um questionário. Depois disso,…

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Projeto exige que eventos desportivos não-formais tenham autorização de federação da modalidade

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O Projeto de Lei 5046/20 exige que eventos de práticas desportivas não-formais tenham autorização e supervisão de federação da respectiva modalidade esportiva, cobrem ingresso do público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto insere a medida na Lei Pelé. Marcelo Brum, autor…

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Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas

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​​O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima sexta-feira (26), das 10h às 12h, o webinário Inteligência Artificial no Judiciário: um inventário da experiência brasileira. O evento tem inscrições gratuitas e será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouT​ube.  O centro é coordenado…

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