Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi confrontado pelo relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), sobre sua posição em relação à invasão de terras. Embora tenha dito que é contra, Fávaro defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da lei e da ordem,…

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TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são feitas para estados e…

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Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são feitas para estados e municípios. Essas emendas feitas ao Orçamento da União, no formato atual, de caráter impositivo, foram…

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Curso para agilizar convênios entre Estado e Municípios chega a São José dos Campos

Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre órgãos do Estado e de Municípios paulistas é o propósito da capacitação sobre o Sistema Demandas de Convênios, da Secretaria estadual de Governo e Relações Institucionais (SGRI). Promovido pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais (SCMENG), o treinamento acontecerá em 21 de agosto, a…

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Plenário do TRF2 realiza sessão solene de homenagem à posse do desembargador federal Júdice Neto

Em solenidade prestigiada por grande número de autoridades civis e militares dos três poderes, magistrados, além de familiares e convidados, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) realizou na quinta-feira, 17 de agosto, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF2 na plataforma YouTube, homenagem à posse do desembargador federal Júdice Neto. A mesa…

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Comissão aprova aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4898/19, que fixa percentual mínimo de representantes das sociedades protetoras de animais em comissões de ética no uso de animais – órgãos que avaliam atividades de ensino e pesquisa com animais,…

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Ouvidor do Tribunal de Contas é o entrevistado do Programa Controle Externo

17/08/2023 – SÃO PAULO – O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Satoshi Otsuki, participa, na sexta-feira (18/8), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidor-tribunal-contas-e-entrevistado-programa-controle-externo

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