Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul divulga nesta terça-feira (10), no estado, o relatório final, resultado de oito meses de trabalho. Em…

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Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. Atualmente, pela lei que regula o Regime Geral da Previdência Social, para ter direito à licença-maternidade remunerada, somente a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada doméstica seguradas…

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Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

10/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-122

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Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis para reforçar os mecanismos…

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